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A empresa, seguindo a grande tendência mundial da modernidade, optou pela prevenção na área jurídica, evitando, desta forma, problemas, tanto de ordem interna quanto de ordem contenciosa. Apoiou-se neste caminho, além desta tendência, pelo fato de ser, hoje, um mecanismo muito eficaz na redução de despesas para qualquer instituição comercial, sendo esta a grande questão: "Departamento Jurídico: um mal necessário ou uma eficiente maneira de se conter gastos?" Este tema foi recentemente debatido em um importante simpósio, onde a opinião dos participantes foi unânime: "Departamento Jurídico: uma eficiente maneira de se conter gastos!" Outro fator importante para a nossa existência, é a necessidade contínua da análise de transações contratuais, pois sem orientação especializada, erros e grandes prejuízos poderiam ser frequentes. Nosso Departamento prima pelo seu trabalho exercido frente, dentre outras, as seguintes áreas:
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Devido ao fato da empresa ter muito diversificada sua atuação, tendo vários seguimentos de produção voltados desde a metalurgia até a pesquisa científica, passando pela Importação e Exportação, Nosso Departamento Jurídico cuida das documentações cabíveis às intituições que mantêm relacionamento formal com a empresa. Dentre estas intituições, destacam-se:
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| A contenção de despesas é hoje fundamental para a sobrevivência das empresas. Nosso Departamento Jurídico passou a defender os interesses da empresa em demandas judiciais, precisando, para tanto, além da parte material acima descrita, diversificar suas atribuições para a Área Processual Cível, Trabalhista, Tributária e até Criminal. | ||
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Destaca-se também pelo seu trabalho voltado para a elaboração de Contratos Internacionais, uma vez que realiza transações comerciais(Importação/Exportação) com outros países. Desta forma, mantém um segmento voltado ao Comércio Exterior, onde mantém relacionamento comercial com os seguintes países:
Ainda estão em andamento contatos com países da América Central e Caribe, México, Itália, Jordânia e Tailândia. |
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| Nosso Departamento Jurídico atua também no que diz respeito ao Registro de Marcas e Patentes. Nossa empresa tem sua produção voltada para a alta tecnologia médica, em específico para a Cirurgia Cardíaca, e necessita, muito frequentemente, que suas invenções sejam registradas junto ao INPI. | ||
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A empresa valoriza e preocupa-se em muito com o bem-estar de seus funcionários. Desta forma, outra atribuição do Nosso Departamento Jurídico está voltada para a orientação dos funcionários sobre os aspectos da Lei. Assim, caso algum funcionário precise de auxílio jurídico, a empresa, dentro de suas possibilidades, busca a devida solução para o impasse, que atormenta este companheiro de trabalho. Neste mesmo sentido, buscando uma melhor orientação para os funcionários da empresa, o Departamento Jurídico preparou uma Cartilha com um resumo do "Novo Código de Trânsito", e, a título de complementação, requisitou, junto aos órgãos competentes, autoridade policial para que proferisse Palestra a respeito da Nova Legislação. Pedido que foi aceito e muito bem recebido pelos funcionários, que tiraram suas dúvidas com o Delegado de Trânsito que proferiu a Palestra. Ainda no campo da Legislação, sempre prepara Textos para que sejam colocados no jornal de circulação interna da empresa. Com isso, almeja a atualização do conhecimento de seus funcionários. Como exemplo, podemos citar o Texto onde abordou-se o intuito da Lei dos Transplantes, tirando, desta forma, pelo menos em parte dos leitores, o profundo sentimento de angustia existente, devido à má interpretação da referida Lei, justamente pela falta de orientação. |
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