PREVENÇÃO

INSTITUIÇÕES CONTROLADORAS

CONTENCIOSO

COMÉRCIO EXTERIOR

MARCAS E PATENTES

AUXÍLIO AOS FUNCIONÁRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prevenção

A empresa, seguindo a grande tendência mundial da modernidade, optou pela prevenção na área jurídica, evitando, desta forma, problemas, tanto de ordem interna quanto de ordem contenciosa. Apoiou-se neste caminho, além desta tendência, pelo fato de ser, hoje, um mecanismo muito eficaz na redução de despesas para qualquer instituição comercial, sendo esta a grande questão:

"Departamento Jurídico: um mal necessário ou uma eficiente maneira de se conter gastos?"

Este tema foi recentemente debatido em um importante simpósio, onde a opinião dos participantes foi unânime:

"Departamento Jurídico: uma eficiente maneira de se conter gastos!"

Outro fator importante para a nossa existência, é a necessidade contínua da análise de transações contratuais, pois sem orientação especializada, erros e grandes prejuízos poderiam ser frequentes.

Nosso Departamento prima pelo seu trabalho exercido frente, dentre outras, as seguintes áreas:

  • Cível;
  • Trabalhista;
  • Comercial;
  • Penal;
  • Tributário-Fiscal;
  • Internacional;
  • Administrativo;
  • Bancário

Instituições Controladoras

Devido ao fato da empresa ter muito diversificada sua atuação, tendo vários seguimentos de produção voltados desde a metalurgia até a pesquisa científica, passando pela Importação e Exportação, Nosso Departamento Jurídico cuida das documentações cabíveis às intituições que mantêm relacionamento formal com a empresa.

Dentre estas intituições, destacam-se:

  • Ministério da Saúde;
  • Vigilância Sanitária;
  • Universidades voltadas à pesquisa;
  • FAPESP;
  • USP;
  • UNICAMP;
  • FAMERP;
  • Hospitais;
  • Secretaria Estadual da Saúde;
  • Secretaria Municipal da Saúde;
  • Prefeitura Municipal
  • Receita Federal;
  • Secretaria da Receita Federal;
  • Conselho Regional de Medicina;
  • Conselho Regional de Farmácia;
  • INPI;
  • Instituições Bancárias;
  • Banco Central;
  • Fornecedores, Compradores, e Prestadores de Serviço;
  • DECEX;
  • Postos Alfandegários.
Contencioso
A contenção de despesas é hoje fundamental para a sobrevivência das empresas. Nosso Departamento Jurídico passou a defender os interesses da empresa em demandas judiciais, precisando, para tanto, além da parte material acima descrita, diversificar suas atribuições para a Área Processual Cível, Trabalhista, Tributária e até Criminal.
Comércio Exterior

Destaca-se também pelo seu trabalho voltado para a elaboração de Contratos Internacionais, uma vez que realiza transações comerciais(Importação/Exportação) com outros países.

Desta forma, mantém um segmento voltado ao Comércio Exterior, onde mantém relacionamento comercial com os seguintes países:

  • Argentina;
  • Paraguai;
  • Uruguai;
  • Chile;
  • Peru;
  • Venezuela;
  • Equador;
  • Bolívia;
  • Índia;
  • Portugal;
  • França;
  • Leste Europeu;
  • Turquia;
  • Russia;
  • Paquistão;

Ainda estão em andamento contatos com países da América Central e Caribe, México, Itália, Jordânia e Tailândia.

Marcas e Patentes
Nosso Departamento Jurídico atua também no que diz respeito ao Registro de Marcas e Patentes. Nossa empresa tem sua produção voltada para a alta tecnologia médica, em específico para a Cirurgia Cardíaca, e necessita, muito frequentemente, que suas invenções sejam registradas junto ao INPI.
Auxílio aos Funcionários

A empresa valoriza e preocupa-se em muito com o bem-estar de seus funcionários.

Desta forma, outra atribuição do Nosso Departamento Jurídico está voltada para a orientação dos funcionários sobre os aspectos da Lei. Assim, caso algum funcionário precise de auxílio jurídico, a empresa, dentro de suas possibilidades, busca a devida solução para o impasse, que atormenta este companheiro de trabalho. Neste mesmo sentido, buscando uma melhor orientação para os funcionários da empresa, o Departamento Jurídico preparou uma Cartilha com um resumo do "Novo Código de Trânsito", e, a título de complementação, requisitou, junto aos órgãos competentes, autoridade policial para que proferisse Palestra a respeito da Nova Legislação. Pedido que foi aceito e muito bem recebido pelos funcionários, que tiraram suas dúvidas com o Delegado de Trânsito que proferiu a Palestra. Ainda no campo da Legislação, sempre prepara Textos para que sejam colocados no jornal de circulação interna da empresa. Com isso, almeja a atualização do conhecimento de seus funcionários. Como exemplo, podemos citar o Texto onde abordou-se o intuito da Lei dos Transplantes, tirando, desta forma, pelo menos em parte dos leitores, o profundo sentimento de angustia existente, devido à má interpretação da referida Lei, justamente pela falta de orientação.

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